2017
Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências.
Regulamenta e disciplina o prazo de adesão e avaliação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá providências.
Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), no ano de 2017, para os empregados do CAU/SC.
Delega ao Gerente Geral e ao Gerente Administrativo as competências para assinar documentos administrativos relativos à gestão administrativa dos empregados do CAU/SC.
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas perante o CAU/SC e delega poderes ao Gerente Geral e ao Gerente Financeiro para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.
2016
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, o acesso a informações, e dá outras providências.
Regulamenta a compensação do horário de trabalho dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Regulamenta os benefícios trabalhistas concedidos aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Uniformiza, regulamenta e flexibiliza a jornada de trabalho dos empregados do CAU/SC.
2015
Regulamenta o expediente e o sistema de plantão telefônico e e-mail de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).
Regulamenta a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CAU/SC de Analista Jurídico ocupado pela senhora Manuela Cavallazzi, em razão de seu afastamento temporário.
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências.
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.
2014
Dispõe sobre as Diretrizes de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Orçamento Anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.
Disciplina no âmbito do CAU/SC os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.
Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro Definitivo de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências.
Fixa critérios para representação oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) em eventos nacionais e internacionais de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de ressarcimento, aos Arquitetos e Urbanistas e Pessoas Jurídicas, de valores pagos ao CAU/SC equivocadamente e/ou em duplicidade, e dá outras providências.
Estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).
Institui a Homenagem Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC aprova o seu Regulamento, e dá outras providências.
Institui o Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU/SC), fixa os critérios para admissão de entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina no Colegiado Permanente e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.
2013
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aérea e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos funcionários e prestadores de serviços do CAU/SC, em representação pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.
Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.
Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.
Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos telefones móveis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.
Reajusta a tabela de remunerações do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.
Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos computadores portáteis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU/SC e dá outras providências.